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Ronny Gomes

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Sobre mim

Pós-graduado em Ciências Criminais; Pós-graduando em Dir. Adm. e Gestão Pública.

“o direito é alheio, mas a luta tem que ser pessoal”. - João Ricardo Batista.

Publicações

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Ronny Gomes

Artigo · há 6 anos

A Lei Maria da Penha e as novas obrigações dos condomínios

I- PROJETO DE LEI EM ANDAMENTO - nº 2.510/2020 Segundo o projeto de Lei supracitado - aprovado no Senado Federal em 8/7/2020 - ora em tramitação na Câmara dos Deputados - de autoria do Senador Luiz...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Ronny Gomes

Comentário · há 6 anos

'Volta, Rita, que eu retiro a queixa'. Será?

Fabio Juliate Lopes · há 6 anos

Muito bom kkk

Ronny Gomes

Comentário · há 6 anos

A Lei Maria da Penha e as novas obrigações dos condomínios

Ronny Gomes · há 6 anos

Prezada Caren, nas infrações penais ocorridas em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a retratação (desistência) somente poderá ser feita diante o Juiz, em audiência designada para isso, desde que, ele não tenha recebido a denúncia, assim como não pode ter havido lesão corporal.

Recomendações

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Thiago Zarelli

Comentário · há 7 anos

Procuração para queixa crime

Fernanda Izzo · há 10 anos

A procuração para queixa-crime exige a descrição dos fatos, é exigência INDISPENSÁVEL. Se o advogado juntar uma procuração comum, e existindo a demora de 6 (seis) meses ocorrerá a decadência.

Jesimiel Costa

Comentário · há 8 anos

Procuração para queixa crime

Fernanda Izzo · há 10 anos

O art. 44 do CPP é claro em destacar que a Procuração, além de constar o nome do Querelante e Querelado com suas qualificações de praxe, "deve constar a menção do fato criminoso", com ressalva no caso de diligência para apuração de fato a requerimento do juízo criminal.
O modelo de procuração que V. Sa. (Geraldo Rodrigues) deve estar se confundindo é a procuração simples da área cível, bastante diferente da área criminal.
A procuração modelo, disponibilizada pela Dr(a) Fernanda está, de plano, dentro dos moldes da perfeição.

Sergio Antunes Lima Junior

Artigo · há 6 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional. A Perigosa Usurpação da Governabilidade* pelo STF. O Caso das Operações Policiais no RJ. ADPF 635.

* Utilizou-se, propositadamente, o termo “governabilidade”, no lugar de “governança”, ou “ato de governo”. Muito embora não tenha sido a primeira vez que o STF tenha aplicado a teoria do Estado das...

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